Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Cautelar. Compensação X Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151 do CTN). LC 104/2001. Aplicação do artigo 170-A do CTN.

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).